Sistema Nacional de Cultura - Como assim?!

Vinte municípios participaram das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, promovido pelo MinC, com cerca de 120 gestores públicos e privados, meio a meio, iniciativa louvável do governo.

Muito bate-boca, mas enfim consenso:

As principais reivindicações sugeridas e analisadas pelo pessoal em dois dias, nas instalações da Universo, na Imbiribeira:

Realização de um Forum de Secretários Municipais de Cultura e de Gestores públicos, de preferência numa cidade eixo, exceto a área metropolitana do Recife, tendo em vista a dificuldade de lomocação do pessoal do interior.

Estimular a criação dos Conselhos Municipais de Cultura.

Realizar um Diagnóstico dos Equipamentos Culturais disponíveis nos municipios. Existe um inventário do equipamento turístico e cultural realizado anualmente pelas Prefeituras, exigência da Embratur.

A criação de um Cadastro Cultural. Acho que resultante desse diagnóstico. Agora, não adianta a existência do cadastro, se ele não está disponível para o público. Por exemplo: o cadastro da Prefeitura do Recife está na internet, mas os seus dados não estão disponíveis.

Promover oficinas de cultura regionais.

Reforma do Conselho Estadual de Cultura. Embora não seja uma atribuição do MinC, a sociadade civil organizada pode pressionar o estado para tirar o CEF da caduquice.

A realização de um Curso de Elaboração de Projetos. Útil, urgente e indispensável. Defendo até a criação de um programa de computador para facilitar a confecção de um projeto, como existe o programa que faz o Plano de Negócios (Sebrae). Muitos artistas, especialmente artistas populares, alguns semi ou analbetos, são enganados por atravessadores na realização de projetos culturais.

Estimular a criação de Secretarias Municipais de Cultura, pois a Cultura ora é um Departamento de um Secretaria de Educação, ou de qualquer outra Secretaria, e, as vezes, faz parte de uma Secretaria. O estado de Pernambuco dá péssimo exemplo, com a sua Secretaria de Educação e Cultura, que não é nem de Educação e muito menos de Cultura (como a gente sabe, Jarbas foi bom em desenvolvimento e péssimo em Educação, Segurança e Saúde e Cultura foi abandonada, encerrando com vários processos judiciais contra os gestores da Fundarpe).

Condicionar a assinatura do protocolo ao SNC, e a criação de Conselhos Municipais de Cultura, à liberação de recursos na área cultural. Existe algo equivalente na área de Meio Ambiente. Caso a Prefeitura não executa certas ações em Meio Ambiente, não recebe o FPM integral.

Criação de Sistema de Incentivo à Cultura nos municípios. Municipios como Olinda, não tem renda suficiente para moticar a criação de um SIC, mas Jaboatão, que tem mais dinheiro, nem pensa nisso.

Incentivar a criação de Biblioteocas. Vou mais além: e os TeleCentros Digitais?

Estímulo à criação de Museus.

Valorização de sítios históricos e arqueológicos. Um dia desses, por ocasião da posse do novo secretário de turismo do estado, a TvGlobo fez uma entrevista ao vivo com o novo secretário, e Francisco José exibiu duas reportagens (visuais) comparativas: o Vale do Catimbau e o Grand Canyon; quando o repórter fez o comentário dizendo que lá dezenas de milhares de pessoas visitam o vale americando, o daqui ninguém conhece. O secretário engasgou-se... e não disse coisa com coisa!

Incentivar as Prefeituras a definir um percentual de artistas locais nos eventos culturais, como grandes shows.

Estabelecer uma rede de contatos. O nosso instituto teve a iniciativa, criando um grupo de discussao.

Criar e adaptação de espaços culturais. Pernambuco não tem tradição nisso. Veja o caso da Fábrica Tacaruna, enrolada em processos judiciais. Enquanto isso, vários prédios estão abandonados no centro da cidade. No Recife antigo, metade dos prédios estão abandonados!

O que eu acho interesante é que tudo isso, praticamente é do conhecimento das autoridades municipais e estaduais, mas nada é feito. Na opinião dos facilitadores das Oficinas, tudo pode mudar com a organização da sociedade civil, tarefa grandiosa e desgastante.

Não estou sendo pessimistas, mas sei por experiência própria, que o entusiasmo diminue na razão inversa do tempo. Quanto mais distante da oficina realizada, mas o interesse vai caindo.

No nosso caso, vamos fazer o nosso papel de formiguinha, enquanto cidadão e entidade, pois conversei hoje com a nossa diretoria e soltei a idéia de promover um encontro de todas as entidades culturais para amarrar alguns dos pontos acima.

A principal idéia é um projeto de ocupação oficial de um dos prédios abandonados no centro da cidade, a partir de uma parceria, instalando todas as entidades artísticas, possibilitando, com a convivência, uma interação de idéias e projetos.

E, pelo menos, enquanto não sai isso, nos juntarmos para algumas das reivindicações, como a alteração do Conselho Estadual de Cultura, a realização de um curso de elaboração de projetos (para projetos federais, MinC, estadual, municipais), e, quem sabe, a realização de um Forum.

O último grande de entidades culturais,foi realizado há quase 20 anos atrás, na primeira administração de Jarbas, Prefeito. Nunca mais houve um congresso desse nível. E, caso aconteça, haja tempo, pois o pessoal vai falar!